terça-feira , 20 Fevereiro 2018

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Viúvas de atletas processam Chapecoense por direitos trabalhistas

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Cinco viúvas de jogadores mortos no acidente envolvendo a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado, na Colômbia, revelaram nesta sexta-feira ao jornal Folha de S. Paulo que estão acionando o clube catarinense na Justiça. As viúvas de Gil, Bruno Rangel, Canela, Ananias e Gimenez reclamam na esfera trabalhista para que sejam considerados valores referentes a premiações e direitos de imagem em suas indenizações.

A primeira ação já foi movida por Valdécia Borges de Morais Paiva, viúva do volante Gil, e suas filhas Gabriella e Lívia. Protocolada na segunda semana de fevereiro na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, a ação será julgada em audiência em 22 de maio, na cidade catarinense. As outras esposas aguardam a obtenção de todos os documentos para fazer o mesmo.

As ações dizem respeito a uma antiga e controversa prática no futebol nacional: o pagamento de direito de imagem separado do salário. O valor, que representa a maior parte da renda do atleta, tem dedução fiscal menor do que o salário, registrado em regime CLT.

Após o acidente com o avião da La Mia, que matou 71 pessoas (19 jogadores), a Chapecoense fez pagamento de verbas rescisórias e seguros às famílias das vítimas. Segundo a Folha, foram quitados dias trabalhados naquele mês de novembro, 13º salário e férias proporcionais, além de direito de imagem.

A família de Gil teve direito a um seguro de vida pago pelo clube e outro pela CBF. As duas coberturas tinham teto e se baseavam no salário declarado na carteira de trabalho, sem contar os direitos de imagem, o que reduziu drasticamente o valor. As viúvas, que se organizam por um grupo de WhatsApp argumentam que os atletas morreram em traslado sob responsabilidade da Chapecoense, o que caracterizaria acidente de trabalho.

Chapecoense contesta – O vice-presidente jurídico do clube, Luiz Antônio Palaoro, negou responsabilidade da Chapecoense no acidente e confirmou que o cálculo das indenizações é feito a partir do valor pago em carteira de trabalho.

“Fizemos o pagamento do seguro obrigatório e ele existe para isso. O seguro é para que a pessoa não fique em situação difícil. Cada jogador recebeu 40 salários referentes à carteira de trabalho. Entendemos a angústia dos familiares que perderam seus entes queridos, mas não temos o que fazer”, afirmou.

Palaoro alega que o único culpado pelo acidente é a companhia aérea boliviana LaMia. “O empregador é responsável no caso do acidente quando ele age com culpa. E qual a culpa da Chapecoense? Ela foi vítima também. A responsabilidade da Chapecoense é subjetiva. Tem que haver prova contra ela. Ela não ampliou o risco do jogador. Para o jogador atuar em outro país ele tem que embarcar no avião”, disse Palaoro.
Fonte:Veja

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