segunda-feira , 25 junho 2018

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Ouro Preto: MP acionará Justiça para Sejus sanar problema de dejetos de fossas de presídio

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O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), por meio da Promotoria de Justiça, solicitará judicialmente que a Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus-RO) solucione o grave problema dos dejetos de fossas abertas da Casa de Detenção da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste que vêm escorrendo em plena via pública, causando um grande transtorno aos moradores do entorno daquela unidade prisional.

Inicialmente, o MP, após ter recebido um relatório produzido pela Vigilância Sanitária Municipal contendo os graves problemas dos dejetos de fossas que escorrem pela rua Padre Adolf Rohl até um igarapé a cerca de 250 metros do presídio, extrajudicialmente já oficializou a Sejus para que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar tal situação.

De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom), o MP-RO também acionará judicialmente mais uma vez a Sejus, já que a referida instituição, no final do ano de 2017, foi alvo de uma Ação Civil Pública relacionada a mesma situação. Na época, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu uma liminar dando o prazo de 90 dias para que a mesma resolvesse o problema.

Segundo a Ascom, a Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia ingressou com um recurso junto ao TJ-RO para não cumprir a determinação judicial, porém perdeu o recurso. Diante do resultado e da liminar cuja validade já expirou, o MP-RO voltará a acionar a Justiça para que a Sejus tome as medidas cabíveis para solução do problema.

Novela

Uma verdadeira novela. Assim vem sendo considerado o problema da fedentina causada pelos dejetos de fossas da Casa de Detenção da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste que há anos escorrem em plena via pública. Além de causar grandes transtornos aos moradores das proximidades, também os expõe a riscos à saúde.

Uma das soluções prometidas pela Sejus para sanar de vez o problema, seria o Centro de Tratamento de Esgoto que foi instalado no ano de 2016. Mas, no mesmo ano já apresentou problemas e o mau cheiro e os dejetos voltaram a provocar indignação e revolta aos locais.

Quando o Centro de Tratamento funciona, as fossas ou caixas de esgotos e de dejetos humanos que ficam na área pública transbordam frequentemente e escorrem pela rua, principalmente na época de chuva. A única esperança que resta aos moradores é o MP-RO, que em 2017 entrou com uma Ação Civil Pública e pela segunda vez acionará a Justiça para que a Sejus sane o problema de sua inteira responsabilidade.

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Fonte:Gazeta Central

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