segunda-feira , 25 junho 2018

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Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização. O motivo são as péssimas condições de trabalho entre os anos de 2012 e 2016. O julgamento ocorreu em 22 de maio. A decisão veio da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). A denúncia sobre o caso foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef/RO). Na petição inicial, o Sindicato diz que os funcionários estavam condicionados a trabalhar em um ambiente perigoso, exigindo, assim, a interdição do local. O TRT-AC/RO reformou a sentença da 5ª Vara do Trabalho, após reconhecer o recurso ordinário do Sindicato. A Funai e da União ainda podem entrar com recurso contra o julgamento, com prazo máximo de embargo de declaração até a próxima sexta-feira (8), conforme informou a advogada do processo, Kátia Pullig. Sindicato diz que os funcionários estavam condicionados a trabalhar em um ambiente perigoso (Foto: Pedro Bentes/G1) Sindicato diz que os funcionários estavam condicionados a trabalhar em um ambiente perigoso (Foto: Pedro Bentes/G1) Sindicato diz que os funcionários estavam condicionados a trabalhar em um ambiente perigoso (Foto: Pedro Bentes/G1) O julgamento, que aconteceu no dia 22 de maio, definiu que a indenização de R$ 50 mil deverá ser revestida em benefício aos próprios trabalhadores, com ações voltadas a prevenção da saúde, conforme informações do TRT-AC/RO. A ação em 1º grau foi considerada improcedente pela Justiça do Trabalho. No entanto, em 2º grau, o autor da ação afirmou que, mesmo a ré tendo alugado um local para realocar seus funcionários após o início da ação, ainda ficava comprovado os descumprimentos de condições mínimas de trabalho no período de 2012 a 2016. Isso resultou em uma reforma da decisão em 1ºgrau. Esse entendimento se confirmou com a análise da desembargadora e relatora do processo, Maria Cesarineide de Souza Lima. Ela lembrou que a troca de endereço aconteceu após o ajuizamento da ação e que tal medida não aliviaria a Fundação de dano moral coletivo aos funcionários. Também de acordo com laudo pericial que consta no processo, os funcionários da Funai estavam expostos a risco de desabamento e descarga elétrica, ausência de água potável e banheiros, o que no entendimento da relatora feriu a dignidade dos trabalhadores. “O dano nesse período é tão evidente que a ré sequer formulou contestação específica relativa a esse fato, limitando-se a defender a improcedência da ação, tendo em vista, a mudança da sede após o ajuizamento da ação”, afirma a desembargadora. Abandono Enquanto a decisão corre na Justiça, a antiga sede da Funai, em Porto Velho, está com as antigas instalações abandonadas e com indígenas ainda vivendo no local em condições de risco. Um cenário diferente do local alugado no centro da capital rondoniense, que comporta apenas atividades administrativas, depósitos para carros abandonados, bem como materiais para as atividades da Fundação. Por sua vez, a Funai afirma que ainda não foi notificada pela Justiça do Trabalho e que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a decisão judicial. Já sobre os indígenas que ainda vivem no local, a fundação afirma que o assunto, agora, tramita na esfera federal.

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Uma carga de 60 mil litros de óleo diesel S500, avaliada em R$ 197 mil, foi roubada na tarde de quinta-feira (6), na BR-364, zona rural de Vilhena (RO), região do Cone Sul. Um homem de 24 anos foi preso e denunciou a participação do motorista da carreta, de 34 anos. Ambos foram flagranteados e levados para a Casa de Detenção do município. O cavalo da carreta foi encontrado próximo da BR-174, a mais de 40 quilômetros da cidade. Já os dois reboques do veículo, que carregavam o combustível, ainda não foram localizados.

O caso começou quando o funcionário de uma transportadora de Vilhena procurou a Polícia Civil, na tarde de quarta-feira. Ele contou aos policiais que um conjunto rodotrem, que transportava 60 mil litros de óleo diesel, havia sido roubado. Além disso, o motorista estava desaparecido.

A Polícia Militar (PM) foi informada do crime e começou a fazer buscas pela região. Uma guarnição fez patrulhas na BR-174, que liga Vilhena a Juína (MT) e encontrou o cavalo da carreta dentro de uma mata, ao lado de uma plantação de milho.

Nesse período, a PM recebeu a informação de que o roubo poderia ter acontecido próximo da entrada da usina Rondon II, na BR-364, zona rural de Vilhena. Os policiais foram até o local e começaram a chamar pelo motorista, em uma região próxima da rodovia.

Os militares viram um homem saindo do mato e perguntaram se era ele o motorista da carreta roubada. Porém, ele apenas acenou para a polícia e voltou para dentro da mata. Os policiais foram atrás dele, mas não o encontraram.

Com isso, os policiais continuaram chamando pelo nome do condutor, quando outro homem saiu do mato, do outro lado da BR-364. Ele identificou-se como sendo o motorista da carreta roubada e disse que o homem que havia corrido vigiava ele.

Enquanto uma guarnição falava com o condutor, outras faziam buscas pela região, quando se depararam com um homem de 24 anos.

O jovem relatou que o caminhão que dirigia também havia sido roubado. Os dois homens foram levados para o quartel da PM, para explicarem os roubos.

Versão do motorista

O motorista, de 34 anos, narrou que deu carona para uma mulher no distrito de Riozinho, em Cacoal (RO) na terça-feira (5). A passageira seguiu com ele até um posto de gasolina, no distrito do Guaporé, em Chupinguaia (RO).

O condutor disse que dormiu no posto e que na manhã da quarta-feira (6), saiu do local com sentido a Vilhena. A mulher continuou seguindo viagem com ele. Na entrada da usina Rondon II, ele parou a carreta, pois acreditava que tinha passado em cima de algumas molas, que estavam na pista e iria verificar os pneus.

Nesse momento, ele teria sido abordado por homens armados, que anunciaram o assalto. Segundo o motorista, um dos criminosos tomou a direção da carreta e o outro ladrão o manteve refém na mata.

O motorista não soube informar o que aconteceu com a passageira durante o assalto. Ele ainda disse que foi mantido na mira de um revólver, em todo o tempo, sendo ameaçado de morte.

Versão do outro motorista

O suposto motorista, de 24 anos, contou aos militares que teve o caminhão roubado por volta das 10h da quarta-feira, no mesmo lugar onde o motorista, de 34 anos, havia sido roubado. Contudo, ele não soube informar a placa do caminhão que dirigia e nem quem era o empregador dele.

Ao chegar na delegacia de Polícia Civil de Vilhena, o jovem de 24 anos confessou que havia sido contratado para ser o motorista do roubo da carreta com combustível e que receberia R$ 2 mil pelo serviço. Ele disse ainda que a mulher que recebeu carona fazia parte da quadrilha.

O jovem ainda relatou que foi deixado para trás no momento em que a PM chegou no local.

Reviravolta

Os dois homens foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Vilhena. Em interrogatório, o jovem de 24 anos revelou que mora em Várzea Grande (MT), onde recebeu a proposta de uma pessoa chamada Zé, para dirigir uma carreta com óleo diesel.

Segundo o suspeito, Zé disse que havia combinado o crime com um homem chamado Neguinho e uma mulher não identificada. Todos viriam à Rondônia para executar o roubo. Eles saíram de MT na terça-feira (5) em um carro de passeio, modelo Voyage, cor preta, com placa do Amazonas.

O grupo ficou hospedado em um hotel de Vilhena. O suspeito falou que viu quando a mulher ligou para o motorista da carreta e depois disse a eles que estava tudo certo. No dia seguinte, o grupo seguiu para Pimenta Bueno (RO).

No trajeto, a mulher apontou uma placa na BR-364 e disse que ali era o lugar determinado e que o motorista já estava sabendo. Em Pimenta Bueno o grupo ficou aguardando o caminhão com dois tanques de combustível chegar à cidade.

Quando o veículo chegou, a mulher entrou na carreta e depois de algum tempo enviou uma mensagem falando sobre o horário que deveria acontecer a abordagem.

Na hora marcada, eles foram até a placa na rodovia, e Zé e Neguinho abordaram o motorista. Ele permaneceu dentro do carro e não viu o condutor da carreta sofrer nenhuma violência.

O suspeito foi orientado a retornar para Pimenta Bueno, mas deveria voltar ao local horas depois para buscar Neguinho e o motorista. Ele cumpriu a determinação. Neguinho entrou no carro e logo atrás vinha o motorista.

Porém, Neguinho teria visto uma garrafa de água do outro lado da pista e pediu para que o suspeito de 24 anos fosse buscá-la. Nesse período, uma viatura da PM se aproximou. Com isso, o motorista da carreta voltou para o mato, Neguinho fugiu com o carro e o jovem ficou para trás.

O jovem ainda disse no depoimento que tem plena convicção de que o motorista da carreta ajudou a simular o roubo. Ele afirmou que não sabe para onde a carga de combustível foi levada e que não recebeu o valor acordado.

Já o motorista da carreta disse em interrogatório que trabalha há quatro meses na transportadora e que carregou o veículo em Porto Velho e deveria trazer a carga para Vilhena. Ele manteve a versão dada para a PM anteriormente, dizendo que deu a carona para uma desconhecida e foi abordado por dois homens armados.

O homem ainda reiterou que foi mantido refém dentro da mata e chegou a ser amarrado. Ele enfatizou que não tem envolvimento com o roubo da carga.

Ao final dos interrogatórios, os dois homens foram flagrados pelo crime de estelionato e levados para a Casa de Detenção de Vilhena. A Polícia Civil continua investigando o caso.

A transportadora informou ao G1 que foi contratada por uma distribuidora de combustível de Vilhena para fazer o transporte do óleo diesel. Os vagões ainda não foram localizados.

Qualquer informação pode ser passada para a Polícia Civil, no telefone 197 ou para a PM, no 190.

Fonte:G1

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